Processo 247451/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/04/2020 10:25
Autuado em 22/04/2020 10:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 491/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   491/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   491/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Gestor das Contas EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
08/12/2020 10:29 AR do ofício OPD - 1743/20 - GP
13/08/2020 15:17 do Protocolo 516444/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1743/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão de Parecer Prévio nº 491/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 793/2020
24/04/2020 2284 Termo de Distribuição de Processo nº 1505/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2020 18:14 DP  
11/11/2020 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1743/2020 -
02/10/2020 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2020 -
07/09/2020 15:45 GCDA  
04/09/2020 14:54 SMPJTC  
04/09/2020 10:48 4PC Parecer nº 813/2020 - Prestação de contas anual. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
03/09/2020 19:23 SMPjTC  
15/08/2020 18:41 CGM Instrução nº 3296/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2020 15:12 DP  
22/04/2020 17:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 793/2020 -
22/04/2020 17:32 CGM Instrução nº 2368/2020 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2020 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1505/2020 -

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